PRESIDENTE TEMER CONVERTE EM LEI MP DO SUBSÍDIO AO ÓLEO DIESEL

  • PRESIDENTE TEMER CONVERTE EM LEI MP DO SUBSÍDIO AO ÓLEO DIESEL

    PRESIDENTE TEMER CONVERTE EM LEI MP DO SUBSÍDIO AO ÓLEO DIESEL

    Projeto de lei de conversão da Medida Provisória foi aprovado pelo Congresso no início de setembro

    O Presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.

    O texto está no diário oficial da União (DOU) na sexta-feira (05) e traz dois vetos dispositivos sobre o fornecimento de informações da política de formação de preços do combustível pela Agência Nacional do petróleo, gás natural e Biocombustível ( ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da República e da ordem econômica.

    O projeto de lei de conversão da MP foi aprovado pelo congresso no inicio de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca de fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao tesouro nacional.

     

    Fonte: ESTADÃO

     

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